Além da fronteira: Entendendo as cobranças de liberação aduaneira

Imagine pagar US $ 1000 por uma remessa, apenas para descobrir mais tarde que você deve US $ 300 extras apenas para liberá -lo pela alfândega. Surpresas como essas não são raras, especialmente quando você não está familiarizado com as cobranças de liberação aduaneira, como elas funcionam e quando as cobranças aduaneiras se aplicam. Soma de diferentes custos cobrados sobre a importação ou exportação de mercadorias durante a liberação aduaneira. Essas cobranças cobrem documentação, inspeção, tarefas, impostos e custos administrativos necessários para garantir a conformidade com os regulamentos. O valor varia com base em fatores como o tipo de bens, seu valor e os regulamentos do país. Os deveres são ad valorem, o que significa literalmente "de acordo com o valor" em latim. Geralmente, eles constituem uma porcentagem do valor de importação declarado da remessa - incluindo o custo de mercadorias, remessa e seguro. Por exemplo, se você estiver enviando mercadorias da China para os EUA no valor de US $ 10.000, e a taxa de serviço é de 5%, seu imposto alfandegário será de US $ 500. Obrigando, a taxa de serviço (porcentagem de valor) variará dependendo da mercadoria, de onde vem e se existe algum contrato de livre comércio. Algumas mercadorias também podem atrair tarefas aduaneiras específicas com base em peso ou volume, como uma taxa fixa de US $ 2 por quilograma para determinados têxteis. Outros podem ter uma taxa de serviço composto, uma combinação de valorem e deveres específicos. Esse imposto é calculado sobre a soma do valor do produto, frete, seguro e direitos alfandegários. Ele pode tornar o imposto efetivo sobre produtos importados mais alto que o imposto de vendas domésticas. As tarefas antidumping são impostas a proteger as indústrias domésticas de mercadorias estrangeiras com preços abaixo do valor justo de mercado. Da mesma forma, as tarefas de compensação são aplicadas para compensar subsídios governamentais estrangeiros que dão aos exportadores uma vantagem injusta. simplificar o processo de importação/exportação. A taxa pode variar dependendo da complexidade da autorização, volume e documentação necessária.

In this article, we break down what these fees include, factors influencing them, how you can calculate them, and more.

What are customs clearance charges?

Customs clearance charges – also known as customs clearance fees or simply customs charges – are the sum of different costs levied on the import or export of goods during customs clearance. These charges cover documentation, inspection, duties, taxes, and administrative costs required to ensure compliance with regulations. The amount varies based on factors like the type of goods, their value, and the country’s regulations.

Types of customs clearance charges?

Customs clearance charges often encompass multiple fees, each serving a distinct purpose:

1. Import duties (or tariffs)
   Duties are ad valorem, which literally means “according to value” in Latin. Most commonly, they constitute a percentage of the shipment’s declared import value — including the cost of goods, shipping, and insurance. For example, if you are shipping goods from China to the US worth USD 10,000, and the duty rate is 5%, your customs duty would be USD 500. Notably, the duty rate (percentage of value) will vary depending on the merchandise, where it comes from, and whether there is any free trade agreement in place. Some goods may also attract specific customs duties based on weight or volume, such as a flat fee of $2 per kilogram for certain textiles. Others can have a compound duty rate, a combination of ad valorem and specific duties.

2. Taxes (VAT, GST, or Sales Tax)
   In many countries, Value-Added Tax (VAT) or Goods and Services Tax (GST) apply to imported items. This tax is calculated on the sum of the product value, freight, insurance, and customs duties. It can make the effective tax on imported products higher than the domestic sales tax.

3. Miscellaneous customs duties
   Excise duties are levied on specific categories of items like alcohol, tobacco, and luxury goods to regulate consumption or generate revenue from non-essential items. Anti-dumping duties are imposed to protect domestic industries from foreign goods priced below fair market value. Similarly, countervailing duties are applied to offset foreign government subsidies that give exporters an unfair advantage.

4. Customs brokerage or service fees
   If you hire a customs broker or your carrier acts as an intermediary, they typically charge a customs brokerage fee for handling clearance paperwork, liaising with authorities, and streamlining the import/export process. The fee may vary depending on the complexity of the clearance, volume, and required documentation.

5. Outras cobranças auxiliares
   Eles abrangem taxas para processamento de documentação aduaneira, despesas gerais administrativas, taxas de inspeções e manuseio, taxas de segurança portuária e quaisquer sobretaxas especiais de conformidade. Taxas de arquivamento, sobretaxas de segurança, taxas de títulos e cobranças de varredura se enquadram nesse guarda -chuva. Como exemplo, você pode esperar pagar uma sobretaxa para que seu corretor aduaneiro produza um certificado ECTN no caso de você estar exportando bens para certos países africanos onde este documento é obrigatório. Isso pode incluir taxas obrigatórias como a Taxa de Processamento de Mercadorias (MPF) e a Taxa de Manutenção do Porto (HMF). Embora conceitualmente relacionados a tarefas ou impostos, eles são frequentemente tratados como itens de linha separados na documentação aduaneira. Aqui estão alguns cenários comuns quando as cobranças aduaneiras se aplicam:

Note: Some countries, like the United States, impose charges on imports in addition to the categories listed above. These may include government-mandated fees like the Merchandise Processing Fee (MPF) and the Harbor Maintenance Fee (HMF). While conceptually related to duties or taxes, these are often treated as separate line items in customs documentation.

When do customs charges apply?

Whenever goods cross international borders, and an import/export declaration is filed, these charges come into force. Here are some common scenarios when customs charges apply:

• Importando mercadorias para um país de fora de seu sindicato (por exemplo, importação de mercadorias da Ásia para a União Europeia)
• Declarando as mercadorias de | Mercadorias que requerem documentação adicional bonded warehouses or free zones and moving them into local circulation for the purpose of sale
• Exporting regulated items or high-value goods that require additional documentation

de minimis & limiares

Em muitos países, os limiares minimis isentam remessas de baixo valor de direitos aduaneiros ou impostos. Por exemplo, nos EUA, as remessas abaixo de US $ 800 geralmente evitam tarefas. Na UE, as mercadorias avaliadas sob 150 euros podem estar livres de tarefas aduaneiras, embora o IVA ainda possa se aplicar. A compreensão desses limiares ajuda a determinar quando é provável que sua remessa incorre ou se qualifique ou se qualifique para uma isenção. Como os bens importados entram em um novo mercado. Infraestrutura, assistência médica e serviços públicos. Penalidades. Por outro lado, as taxas reduzidas ou zero de serviço, frequentemente vistas em Acordos de Livre Comércio (AGL), incentivam as empresas a obter produtos de países específicos. Compreender e gerenciar as cobranças aduaneiras é fundamental para quem se envolve no comércio global, ajudando a evitar custos inesperados e garantir a conformidade regulatória.

Customs clearance charges: Import vs export

While the fundamental concept of ‘clearing customs’ applies to both import and export processes, the fee structures and regulations can differ.

• Import customs clearance fees: These typically include customs charges as imported goods enter a new market.
• Export customs clearance fees: Since goods are leaving the country, these fees often focus more on administrative costs and compliance checks.

Why are customs charges required?

• Revenue generation: Customs-related fees, duties, and taxes are a significant source of income for governments, funding infrastructure, healthcare, and public services.
• Protecting local industries: By imposing charges on imported goods, governments shield domestic industries from cheaper foreign competition.
• Regulating trade: Customs charges help enforce trade policies, balance trade deficits, and sometimes incentivise sustainable practices through tax breaks or penalties.

Impact of customs clearance fees on global trade

On a larger scale, these charges shape the flow of international commerce by influencing supply chains and pricing strategies.

High tariffs might deter companies from importing certain goods, steering them toward local alternatives. Conversely, reduced or zero-duty rates, often seen under free trade agreements (FTAs), encourage businesses to source products from specific countries. Understanding and managing customs charges is critical for anyone engaging in global trade, helping avoid unexpected costs and ensuring regulatory compliance.

Who pays customs clearance fees?

In most cases, the importer of record is responsible for paying costs for customs clearance.

Note that the timing and responsibility for payment depends on Incoterms ® e os acordos comerciais entre o comprador e o vendedor.

• Em cenários típicos, as cobranças são divididas. O remetente (vendedor ou consignador) paga a taxa de liberação aduaneira de exportação (na origem), e o receptor (comprador ou consignatário) paga as taxas de liberação alfândega de importação (no destino). (FOB)
• Buyers usually cover the customs clearance costs at the destination when using Incoterms®, such as Ex Works (EXW) , Free on Board (FOB) e Custo, seguro e frete (CIF) .
• Delivered Duty Paid (DDP) is the only Incoterm® where the shipper (seller) handles both import and export customs clearances, including duties, taxes, and related fees.

É importante observar que, embora o Incoterms® defina quem paga pelo qual o segmento da jornada, eles não cobrem toda contingência possível, como impostos locais, exames de segurança adicionais ou processos aduaneiros específicos exclusivos de uma região. Eles especificam principalmente qual parte possui os custos e passivos de envio em cada estágio. É aconselhável confirmar quaisquer taxas/impostos extras que possam surgir. Aqui estão

Tip: Are you confused about Incoterms, or do you usually make mistakes when using them? Here’s Como evitar os 7 erros mais comuns do INCOTERMS®.

Como são determinadas as taxas aduaneiras? Sistema de classificação para produtos negociados e é usado para calcular as tarefas aplicáveis. Mesmo uma pequena diferença na classificação pode alterar significativamente sua taxa de serviço. Portanto, certifique -se de identificar o código HS do seu produto com precisão para evitar pagar o valor errado. Por exemplo, os bens cobertos por contratos de livre comércio (como

Several variables affect charges for customs clearance costs, such as:

• Product classification: The Harmonized System, or HS code , is a standardised classification system for traded products and is used to calculate applicable duties. Even a slight difference in classification can change your duty rate significantly. So, make sure to identify your product’s HS code accurately to avoid paying the wrong amount.
• Country of origin and trade agreements: The origin of the goods can impact the duty rate, as some countries have trade agreements that reduce or eliminate certain tariffs. For example, goods covered under free trade agreements (like USMCA ) podem ter tarifas mais baixas ou zero se atender aos requisitos. Quanto maior o valor, maior os deveres. Subprie ou exagero, o valor pode levar a penalidades. Por exemplo, matérias-primas, itens de luxo ou produtos sensíveis, como produtos químicos, podem atrair tarefas mais altas devido à sua importância econômica ou de segurança. Por exemplo, a UE impõe tarifas sazonalmente diferenciadas em frutas semi-tropicais (como morangos) durante os meses de colheita local para apoiar os produtores europeus. Custos de frete e outros
• Declared value and valuation methods: The declared customs value includes the product purchase price, freight costs , and insurance. The higher the value, the higher the duties. Understating or overstating the value can lead to penalties.
• Product type and industry: Different industries have varying duty structures. For example, raw materials, luxury items, or sensitive products like chemicals might attract higher duties due to their economic or security importance.
• Seasonal tariffs and quotas: Some products, especially agricultural goods, face time-bound tariffs or import quotas that shift depending on the time of year or country-specific policies. For example, the EU imposes seasonally differentiated tariffs on semi-tropical fruits (like strawberries) during local harvest months to support European growers.

How to calculate customs charges?

While each country has unique formulas, the general method typically follows these steps:

1. Gauge your shipment value: Include the cost of goods, insurance, freight costs, and other Cobranças com base em Incoterms® . Isso formará a linha de base para mais cálculos. Ajuda a determinar a taxa de imposto base, uma porcentagem (valorem ad) ou uma quantidade fixa (específica). A taxa de serviço é de 10%, seu imposto aduaneiro seria de US $ 1.000. Estendendo o exemplo anterior, o imposto seria calculado para o valor combinado (US $ 11.000). Pode se tornar mais complexo se as tarefas antidumping, compensadoras ou sazonais se aplicarem. Com
2. Classify your freight: Identify the correct HS code for your product. It helps determine the base duty rate, either a percentage (ad valorem) or a fixed amount (specific).
3. Determine the customs value: Look up the product’s duty rate (ad valorem or specific) as per the destination country’s tariff schedule.
4. Apply the duty rate to the baseline: For instance, if your total shipment value is USD 10,000 and the ad valorem duty rate is 10%, your customs duty would be USD 1,000.
5. Add the applicable taxes: Depending on local regulations, VAT or GST might apply to the combined value, i.e. baseline shipment cost and calculated duties. Extending the previous example, the tax would be calculated for the combined value (USD 11,000).
6. Include other fees: Add costs like customs broker fees, handling costs, or miscellaneous surcharges to get the total customs clearance charges.

Notably, this calculation is a simplified version for calculating customs clearance charges. It can become more complex if anti-dumping, countervailing, or seasonal duties apply.

Given the complexity of certain shipments, especially those involving multiple commodities or origin rules, it’s often advisable to consult with a seasoned customs broker to avoid costly miscalculations. With Maersk GTCC (Consultoria Global de Comércio e Alfândega) , oferecemos uma rede global de especialistas aduaneiros e consultores comerciais, ajudando você a navegar em tarifas complexas, direitos aduaneiros e impostos e ambientes regulatórios locais. || 306